Vamos pressionar o congresso pela regulação de streaming

O audiovisual brasileiro respira por aparelhos. Falei sobre isso com mais detalhes neste video. Os problemas são muitos e regular o streaming não é a grande salvação que precisamos (se é que isso existe), mas é a ordem do dia pro nosso cinema. É a pauta mais importante nesse momento e precisamos pressionar o congresso. Por “sorte”, temos uma janela de oportunidade: as disputas tarifárias entre Brasil e Estados Unidos acendem uma luz nas questões de tributações de empresas estrangeiras. O próprio governo está considerando taxar filmes americanos em resposta à tarifa de 50% aplicada por Donald Trump a produtos brasileiros. Falei sobre isso aqui também. É hora de pressionar os nossos deputados e isso pode ser feito em muitas frentes e de muitas maneiras.

A equipe da API (Associação de Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro) redigiu um modelo de e-mail pra você enviar pro seu deputado. Basta preencher com seu nome e os dados que você quiser compartilhar. Fique à vontade pra usar e continuar cobrando também de outras formas.

ASSUNTO: Solicito seu apoio ao PL 2331/2022 – Regulação do Streaming

Prezado(a) Deputado(a) [NOME],

Venho, como cidadã(o) brasileira(o), manifestar meu apoio ao Projeto de Lei 2331/2022 e solicitar que Vossa Excelência também defenda sua aprovação. A regulação das plataformas de streaming é urgente e necessária para o fortalecimento da nossa indústria audiovisual, da soberania cultural e econômica do Brasil.

É comum vermos críticas aos incentivos que o setor audiovisual recebe, mas é importante lembrar que outras áreas estratégicas da economia, como a agricultura e a indústria automobilística, também contam com políticas públicas de fomento. O audiovisual não pode ser tratado de forma diferente, especialmente diante do crescimento exponencial do mercado de streaming.

Também é importante lembrar que praticamente todos os países do mundo que possuem uma indústria audiovisual forte e consolidada, dispõem de políticas de financiamento a sua produção nacional, inclusive os Estados Unidos, que investem por meio de seus estados milhões de dólares todos os anos via incentivos fiscais (como tax rebate), para atrair produções e investimentos.

O PL 2331/2022 representa uma oportunidade de garantir que essas plataformas, que atuam livremente há anos no país, contribuam com o desenvolvimento da produção nacional. Isso fortalece uma indústria limpa, que gera emprego e renda qualificada, impulsiona o soft power brasileiro e projeta nossa cultura para o mundo.

Não se trata de censura nem de intervenção indevida – trata-se de SOBERANIA, justiça fiscal e de garantir condições mínimas de competitividade para quem produz no Brasil.

Conto com seu compromisso com a cultura, com a justiça econômica e com o futuro do país.

Atenciosamente,

[SEU NOME]

[SEU CPF – opcional]

[SEU MUNICÍPIO/ESTADO – importante para mostrar base eleitoral]